O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quinta-feira (17/9), ao secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte coletivo na capitala baiana. O MP deu prazo de 48 horas para que a Secretaria de Mobilidade (Semob) comunique as providências adotadas.
Na recomendação, os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho, autores da recomendação, destacaram que a medida visa evitar a ocorrência de aglomerações nos terminais de ônibus e dentro dos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo em Salvador. Eles ressaltaram também que, diante da ativação gradual da terceria fase de retomada econômica no município, se tornou fundamental a readequação da frota de ônibus.
“Levamos em consideração a Orientação Técnica nº 320/2020, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau), onde consta que “diante das evidências da necessidade de manutenção de distanciamento entre os passageiros dos transportes urbanos coletivos e considerando que historicamente o município de Salvador apresenta superlotação dos transportes, especialmente em horários de pico, é fundamental que haja oferta suficiente de veículos de forma a reduzir o quantitativo de passageiros por transporte, bem como nos terminais, atendendo às necessidades da população com o menor risco possível de disseminação do coronavírus”, afirmaram os promotores.
A frota de ônibus começou a ser reduzida em Salvador em março deste ano, por conta da pandemia de Covid-19. A medida foi adotada como consequência do isolamento social, uma das estratégias sugeridas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
