Nesta quinta-feira (3), o Senado aprovou o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retornará à Câmara dos Deputados, pois foram feitas mudanças. As informações são do jornal Extra.
O relator do texto, Ciro Nogueira (PP-PI), acolheu emendas de senadores e considerou que as novas regras darão “mais segurança ao trânsito”.
Os deputados resolveram que serão necessários 10 anos para a renovação da carteira para motoristas de até 50 anos; cinco anos para quem tem entre 50 e 70 anos; e três para quem tiver mais de 70 anos. Antes, o governo queria que o prazo de 10 anos valesse para todos os condutores até 65 anos.
Outro ponto que sofreu alteração foi o número de pontos necessários para a suspensão da carteira. Inicialmente, o governo sugeriu aumentar de 20 para 40 o limite de pontos, o que foi rejeitado. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas terá a carteira suspensa. Caso tenha apenas uma infração gravíssima ficará impedido de dirigir após alcançar 30 pontos.
