Uma bonificação de até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos durante a crise do novo coronavírus, essa é a proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o salário dos magistrados paulistas é de R$ 35.462,22. Com penduricalhos, fica em R$ 56 mil.
O novo bônus surge com a criação de 19 Câmaras Extraordinárias para reduzir o acervo de 120 mil processos pendentes de julgamento poderá render um extra para cada desembargador que delas participar. O tribunal estabeleceu que cada magistrado receberá um dia de compensação para cada sete votos como relator.
Críticos da medida veem com maus olhos o incremento de gastos com a criação das Câmaras em meio à pandemia da Covid-19, e dizem que os magistrados ganharão bônus para exercer a função básica dos cargos. Os desembargadores paulistas estão entre os servidores públicos mais bem remunerados do Brasil.
Cada desembargador das seções de Direito Público ou Privado (serão no mínimo três em cada) receberá até 600 processos. Dessa forma, ganhará até 85 dias de compensação. Convertendo em dinheiro, cerca de R$ 100 mil. Nas seções criminais, serão até 400 processos.
Em nota, o TJ-SP informou à Folha que “os dias de compensação não implicam em dispêndio imediato, inclusive por falta de meios orçamentários, recordando-se que a Corte baixou planos de contingenciamento”.
