A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 540 quinhentos e quarenta amplificadores de som na noite do último sábado (25/7), no município de Encruzilhada, distante 385 km de Salvador. Os produtos seriam destinados para o abastecimento do mercado informal de Feira de Santana e região.
Equipes da PRF faziam a fiscalização na altura do quilômetro 931 da BR 116, na divisa entre Bahia e Minas Gerais, quando policiais abordaram um veículo conduzido por um homem de 43 anos na companhia do filho, de 12 anos. Na vistoria, os agentes encontraram no interior da caminhonete e no compartimento de carga, 540 amplificadores de som.
Aos policiais, o motorista que é comerciante, relatou que comprou os produtos na cidade de Alfredo Marcondes, em São Paulo por R$ 90.000, porém a mercadoria não possuía a documentação legal de venda. A Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) foi acionada para execução dos procedimentos devidos.
O crime de Descaminho, importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos, previsto no art. 334 do Código Penal, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. A pena prevista no Código Penal varia de um a quatro anos de prisão.
