O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício. O motivo é a pandemia do novo coronavírus.
O promotor Thiago Cerqueira Fonseca considera a proximidade da data oficial do São João na recomendação. A tradição junina provoca aglomerações, comprometendo as medidas de distanciamento social, e eleva os riscos de doenças e problemas respiratórios, queimadura e acidentes.
“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19”, argumenta o promotor.
O Ministério Público recomenda ainda que os municípios editem ato normativo determinando a proibição. Se necessário, que usem o poder de polícia para o cumprimento dos decretos.
O município deve estabelecer também medidas administrativas para coibir eventual desobediência. Entre elas, a suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de vendas de fogos de artifícios, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de multa e apreensão de material.
