Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no Brasil por 30 dias, por causa da pandemia do novo coronavírus. A proibição não atinge atividades como ações humanitárias transfronteiriças, transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades.
De acordo com a portaria, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes que tenham residência permanente no Brasil, funcionários estrangeiros que trabalhem junto ao Governo brasileiro, além de estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros.
A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuelo. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição.
