Parceria: Aratu on
Desde que foi anunciado, o auxílio emergencial a trabalhadores autônomos e desempregados – em virtude da pandemia do novo coronavírus – tem trazido dúvidas recorrentes. “Como recebê-lo?” e “quem tem direito” são algumas delas.
Para esclarecer as principais questões, o Aratu On conversou com o superintendente regional da Caixa Econômica Federeal em Salvador, João Carlos Dácia, por telefone.
CONFIRA:
Aratu On: Quem tem direito?
João Dácia: O auxílio é disponibilizado para trabalhadores informais, autônomos e desempregados que preencham os pré-requisitos, como a renda familiar não ser superior a três salários mínimos.
ON: Como fazer para receber o auxílio?
D: Três grupos podem receber o auxílio emergencial: beneficiários do Bolsa Família (já aprovados), que e recebem o mínimo de 600 reais, a ser pago por três meses; quem já tinha cadastro no CadÚnico e foi avaliado automativamente pela Dataprev; e quem não se encaixava em nenhum dos dois, mas fez o cadastro pelo aplicativo ou site https://auxilio.caixa.gov.br/.
Uma vez realizado o cadastro, a Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência vinculada ao Ministério da Economia] tem até cinco dias úteis para analisar e aprovar, negar ou identificar como “inconlusivo”. Ao todo, 50 milhões de pessoas já foram aprovadas.
RECEBIMENTO
Em caso de cadastro aprovado, o recebimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem – no qual também é possível fazer pagamentos e transferências. Para sacar em espécie, quem já está com o crédito pré-aprovado pode gerar um código no app ou ir diretamente à uma agência ou casa lotérica.
ON: Quem teve o auxílio negado pode contestá-lo?
D: Após a análise, o crédito pode ser reprovado. Caso o beneficiário queira contestar, pode fazer no próprio aplicativo ou site. Basta clicar na opção “contestação” e enviar as contestações para a Dataprev. Se, ainda assim, o retorno for dado como “inconclusivo”, significa que algo esta incompleto no cadastro.
ON: inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e os trabalhadores informais que se cadastraram no site e no aplicativo receberão em dias diferentes dos beneficiários do Bolsa Família
e sacar em um caixa eletronico ou lotérica. pode
Dividir entre quem recebe o Bolsa Família e quem não tenha conta em banco
D: A segunda parcela vai ser divulgada nos próximos dias. Isso está sendo resolvido entre a Caixa e o Ministério da Cidadania, com o objetivo de dividir para evitar filas e aglomerações. Mas os beneficiários do Bolsa Família continuarão recebendo o auxílio nos últimos dez dias úteis do mês.
ON: Como deve proceder aquele que não tem acesso à internet e, consequentemente, ao aplicativo e ao site?
D: Há a central de atendimento por telefone que é gratuito, pelo número 111. Já foram recebidas mais de 108 milhões de ligações. A pessoa precisa do CPF e RG, para fazer a validação e, uma vez concedida a aprovação, basta ir a uma agência.
João Dácia reforçou que, para facilitar o atendimento, a Caixa antecipou o horário de funcionamento das agências – que agora abrem das 8h às 14h, além de funcionar aos sábados. O superintendente também sinalizou que há mais vigilantes, recpecionistas e alguns funcionários foram realocados para atender à demanda.
A segurança também foi reforçada, em Salvador, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) e da Guarda Civil Municipal.
