A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira (28/4), por unanimidade, a utilização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em farmácias. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão temporariamente, e em caráter excepcional, e exige que haja profissionais capacitados nesses estabelecimentos para realizar o procedimento.
Segundo o diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, que foi o relator da questão, a autorização de realização é importante para aumentar o acesso da população ao diagnóstico da Covid-19 e ampliar as frentes de detecção do vírus.
“Para essa medida tem sido adotadas estratégias não comumente utilizadas, como a testagem em estacionamentos, drive-thru, entre outros. Entendeu-se, portanto, pela inclusão desse serviço em farmácias devidamente regularizadas. O aumento do rol de estabelecimentos de saúde realizadores de testes será uma estratégia útil na diminuição da aglomeração, bem como a diminuição pela procura de serviço médico em estabelecimentos da rede pública já altamente demandada “, afirmou Barra ao ler seu voto sobre a questão.
Somente a venda para estabelecimentos de saúde de testes diagnósticos para Covid-19 era permitida em farmácias, desde que o produto fosse regularizado na Anvisa. Segundo o órgão, há pelo menos 43 kits de testagem regularizados na agência. É possível checar se esses produtos estão autorizados no site do órgão.
O relator destacou que a medida perde a validade automaticamente assim que o Ministério da Saúde suspender o estado de situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Devido à urgência do tema, alguns trâmites usuais na aprovação de processos como esse foram dispensados, como a realização de análise de impacto e a abertura de consulta pública sobre o tema.
