O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até a sexta-feira (3/4) para explicar quais medidas foram adotadas pelo governo dele para evitar a disseminação do novo coronavírus.O prazo foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes na quarta-feira (1/4).
A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede, por meio de uma liminar, que o presidente atenda às orientações técnicas e sanitárias do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além disso, Bolsonaro deverá implementar o mais breve possível benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e se abstenha de interferir na atuação técnica do Ministério da Saúde no combate à pandemia. A petição pode ser conferida na integra clicando aqui.
Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas“, escreveu Moraes.
