A Câmara dos Deputados aprovou na noite de qarta-feira (25), em primeira sessão realizada de modo virtual, uma proposta que estabelece a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-10).
A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado. O texto prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas.
Telemedicina – Também em votação inédita, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus.
A matéria segue para apreciação no Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.
Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.
A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sessão virtual – Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).
A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.
As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.
