O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspendeu audiências e sessões de julgamento em todas as unidades do estado até o dia 31 de março. A decisão considera o estado de pandemia do novo coronavírus, conforme declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde a última segunda-feira (16), estavam suspensas audiências e atendimentos ao público externo em Salvador e Feira de Santana. A partir desta terça (17), estão suspensos também o atendimento ao público externo e os prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos.
O horário de expediente interno foi reduzido, sendo de 9h30 às 15h30. Estão mantidas, por outro lado, as sessões da Subseção de Dissídios Coletivos.
