O Psol vai apresentar nesta segunda-feira (16/3) à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por estimular e participar de manifestações pró-governo neste último domingo (15/3). A postura do presidente foi contra as orientações dadas pelo Ministério da Saúde e pelo próprio Bolsonaro para reduzir a transmissão do novo coronavírus.
De acordo com o jornal “O Globo”, a bancada do Psol solicitará à OMS que notifique o governo do Brasil de suas obrigações e que apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente. Na denuncia, destacará que a conduta do presidente foi “extremamente grave e irresponsável” diante de uma pandemia em curso, “colocando em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras, e da população mundial como um todo”.
O documento afirmará também que “as atitudes de Bolsonaro desrespeitam frontalmente a Constituição da OMS e o Regulamento Sanitário Internacional, instrumentos internalizados a ordem jurídica brasileira de modo vinculante”. A bancada da sigla também estuda fazer uma representação contra Bolsonaro junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A líder do Psol na Câmara, a deputada Fernanda Melchionna, afirmou que o presidente cometeu dois crimes. “Um de saúde pública, ao estimular e participar dos atos deste domingo e, por isso, o estamos denunciando na OMS. O segundo crime é contra a Constituição Federal, ao vibrar e fortalecer vozes autoritárias que pedem AI-5 e ditadura. Ele, sem dúvida, não pode continuar governando”, disse a líder.
