Vinte e dois estabelecimentos foram autuados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na Operação Volta às Aulas 2020. Na primeira fase da ação, que tinha como alvo as listas de materiais escolares e reajustes da mensalidade, 57 escolas foram fiscalizadas e dez autuadas.
Na fase seguinte a atenção dos fiscais se voltou para comercialização de materiais escolares. Doze estabelecimentos foram autuados, entre os 50 fiscalizados pelo órgão.
Em nota enviada à imprensa, o Procon esclarece que a entrega integral do material escolar no início do ano é facultativa. Pais e responsáveis podem perguntar à unidade escolar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade a acontecer no segundo semestre, não é necessário comprar agora.
O órgão alerta também que os materiais de limpeza, de uso administrativo da escola e de uso coletivo na sala de aula não poderão constar na lista de material escolar. Casos suspeitos podem ser denunciados no posto de atendimento do Procon-BA, através do aplicativo Procon BA Mobile ou via e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
