O ex-ministro José Dirceu poderá sair da prisão a qualquer momento. A Justiça do Paraná determinou a soltura do petista na noite desta sexta-feira (8/10).
O pedido de liberdade foi apresentado após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.
“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
