O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa, nesta quarta-feira (6), da redução do número de municípios pequenos no país e ressaltou que a proposta do governo corrige um abuso do passado, já que há unidades federativas que não têm autonomia financeira.
Na saída do Palácio do Alvorada, onde conversou com um grupo de simpatizantes, ele ressaltou que muitas das pequenas cidades só sobrevivem no país graças a transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na terça-feira (5), o presidente apresentou PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui uma nova regra para a fusão de municípios. A proposta prevê que cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho.
“Abusaram no passado. Tem município que vive graças ao Fundo de Participação dos Municípios, não tem renda, não tem nada”, afirmou. “A população vai ter que concordar com isso aí, ninguém vai impor nada não”, acrescentou, em uma referência à necessidade da proposta ser aprovada pelo Poder Legislativo.
Pela medida, a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, o que equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
Na saída da residência oficial, o presidente ironizou a Folha de S.Paulo após uma simpatizante ter afirmado a ele que, em sua opinião, o jornal não fez uma análise negativa sobre o pacote econômico apresentado por ele em visita ao Congresso, na terça-feira (5).
“A Folha me elogiou? Deixa eu falar bem alto. A Folha me elogiou? Assim vou voltar a assinar a Folha”, disse o presidente. “Folha de S.Paulo, hein? Vou dar uma entrevista especial para a Folha de S.Paulo”, acrescentou.
Na semana passada, ele havia dito que determinou o cancelamento de todas as assinaturas da Folha de S.Paulo no Executivo e, em tom de ameaça, disse que os anunciantes “devem prestar atenção”.
A simpatizante também fez a mesma análise sobre o jornal O Globo e o presidente também fez ironia, mas aproveitando para criticar, mais uma vez, reportagem do Jornal Nacional, que divulgou depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa no Rio de Janeiro.
Segundo a reportagem, ele afirmou que o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), disse na portaria que iria à casa do presidente no dia do crime.
“O Globo também? O Globo está me elogiando? Obrigado, Globo, espero que não apareça um terceiro porteiro”, disse Bolsonaro.
Crítico dos movimentos populares no Chile, que, na opinião dele, fazem parte de uma tentativa da esquerda para desestabilizar a América do Sul, o presidente brincou que o Brasil precisa “dar um pau” no vizinho sul-americano no Campeonato Mundial Sub-17, em partida disputada nesta quarta-feira (6).
“Uma hora tem de bater o Chile aí. Eles estão fazendo bagunça lá e a gente tem de dar um pau neles aqui”, disse.
