A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagrou na manhã desta quarta-feira (9/10), a Operação Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa atuante nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, voltada à prática de fraudes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Nesta manhã, viaturas da PF foram vistas na frente do edifício Morada dos Bosques, no bairro da Barra., em Salvador, onde mandados são cumpridos.
Conforme apurado, o grupo criminoso é liderado por um dos maiores fraudadores da história do INSS, na área de benefícios. Há registros da conduta criminosa deste estelionatário desde a década de 1980, pelas quais responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais, sempre por fraudes à Autarquia Federal.
Comprovou-se, durante as investigações, que as fraudes eram executadas em dois momentos: a) criação de vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado; b) uso de documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Para tanto, participavam da organização criminosa, dentre outros, um técnico em contabilidade – daí o nome da Operação –, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.
Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe.
O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os sete milhões de reais, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa , estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
